Temer assina lei que sobe teto para pequena empresa aderir ao Supersimples

 

O presidente Michel Temer assinou nesta quinta-feira (27) o projeto de lei que estabelece novos limites para o enquadramento de micro e pequenas empresas no Simples Nacional e amplia o prazo de parcelamento das dívidas tributárias dessas companhias.
Com as mudanças, o limite máximo de faturamento anual para que uma microempresa seja enquadrada no Simples Nacional passa de R$ 360 mil para R$ 900 mil.
No caso das pequenas empresas, o teto passa de R$ 3,6 milhões para R$ 4,8 milhões. A lei também aumenta de R$ 60 mil para R$ 81 mil o teto anual de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI).
Com relação ao pagamento de dívidas tributárias, a nova versão da lei amplia o prazo de 60 para 120 meses.
O Supersimples foi criado em 2006 para reduzir a burocracia e facilitar o recolhimento de tributos pelos micro e pequenos empresários.

'Investidor-anjo'

A nova lei cria ainda a figura do "investidor-anjo", para ajudar as start-ups a conseguir investimentos para colocar seus produtos no mercado. Assim, a empresa recebe investimentos sem que o investidor necessariamente se torne sócio do novo empreendimento.
Durante a cerimônia de sanção da lei, o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos disse que mais uma etapa da lei da micro e pequena empresa está sendo cumprida e que cerca de 600 mil empresas desses portes encontram-se em situação de inadimplência (dívidas em atraso) com a Receita Federal.
Com os novos limites de enquadramento, segundo ele, muitas empresas poderão se manter no Supersimples. "As empresas perdem o medo de crescer [e acabar saindo do Supersimples]", disse.

(Com Agência Brasil)

Papa diz que é desconcertante apagar diferenças entre sexos

 
O papa Francisco afirmou nesta quinta-feira (27), durante uma audiência no Vaticano, que é "desconcertante" querer apagar as diferenças entre homem e mulher.  

Segundo o líder da Igreja Católica, as discrepâncias entre os sexos feminino e masculino são uma "riqueza" e fazem parte do "desenho de Deus", que confiou o mundo e a história à "aliança do homem e da mulher".  

"É muito desconcertante constatar que agora essa cultura apareça bloqueada por uma tendência a cancelar as diferenças, ao invés de resolver os problemas que as mortificam", declarou Jorge Bergoglio durante encontro com o Pontifício Instituto João Paulo II para Estudos sobre Casamento e Família.  

No mesmo evento, o Papa disse que, na conjuntura atual, os laços conjugais estão sendo "colocados à prova" de diversas maneiras.  

"A afirmação de uma cultura que exalta o individualismo narcisista, o crescimento da indiferença em relação ao bem comum, a imposição de ideologias que agridem diretamente o projeto familiar, assim como o crescimento da pobreza, são razões para a crise da família contemporânea", acrescentou.  

Recentemente, durante visita à Geórgia, Francisco afirmou que a "teoria dos gêneros" era a maior inimiga do casamento e denunciou a existência de uma "guerra mundial" contra o matrimônio.

“Estamos sendo tratados como nada”, afirmam estudantes da UFMA

 Universitários reclamam da falta de água, iluminação e segurança.

 

Vários discentes do Campus da UFMA localizado na cidade de São Bernardo - MA estão reivindicando o descaso da instituição com o local. A discente Luan de Oliveira Viana postou em sua conta na rede social (FACEBOOK), alguns dos problemas encontrados no Campus, onde ela destaque a violência. 

Veja a postagem a seguir.

Oi sou Luan de Oliveira Viana discente na UFMA. Venho por meio deste pedir sua ajuda a mobilizar a mídia de sua região compartilhando isso em blogs, sites, jornais, radio e televisão. Para que seja amplo os efeitos. 

No Campus de São Bernardo-MA estamos a muitos dias sem água, sem segurança, sem iluminação interna adequada e sem iluminação externa. Tornando os alunos alvos fáceis de assaltantes armados. Muitos alunos já foram vítimas. Outra coisa é o estado de ar-condicionados e estrutura de forro das salas e laboratórios. Muitos tem enormes buracos. O pior não é isso o pior é saber que alunos e os profissionais envolvidos estão se sentindo abandonados pela atual reitora Enir Portela. Estamos sendo tratados como nada. Não temos retorno em pautas enviadas pelo diretor do campus e sua administração. A uma certa displicência por parte dos assessores de reitoria em não comunicar tais problemas que são extremamente graves a reitora.

Peço seu apoio nessa luta. Pois estamos sempre a procura de um Brasil melhor para todos nós; desabafa a internauta. 

 VEJA A NOTA DE REPUDIO

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O Imirante.com entrou em contato com a UFMA e guarda um posicionamento da mesma em relação aos casos relatados pelos estudantes.

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O ex-capitão da seleção brasileira Carlos Alberto Torres, morre aos 72 anos

 

Morreu nesta terça (25), o ex-capitão da seleção brasileira Carlos Alberto Torres. Aos 72 anos, o ex-jogador foi vítima de um infarto fulminante.
Nascido em São Cristóvão e crescido na Vila da Penha, no Rio de Janeiro, onde deu seus primeiros dribles e passes, o eterno Capitão do tri iniciou sua carreira no Fluminense como lateral direito, em 1963, onde foi campeão carioca em 1964 e 1976. Também defendeu o Santos, onde conquistou dois títulos brasileiros, uma Rio-São Paulo e cinco Paulistas, Botafogo, Flamengo e New York Cosmos.
Com a camisa canarinha, foi o capitão da conquista do tricampeonato da Copa do Mundo de 1970, carregando a braçadeira da Seleção que encantou o Planeta com Pelé, Rivellino, Tostão e cia.
Como treinador, ele foi campeão brasileiro com o Flamengo em 1983, o venceu o Carioca de 1984 com Fluminense e a Copa Conmebol de 1993 com o Botafogo.

Em Araióses, pai mata filhos por cíumes da esposa depois morre com uma descarga eletrica.

Segundo informações, o filho biológico de dois anos morreu no local e o de cinco anos, foi encaminhado ao hospital, mas não resistiu, o terceiro escapou escondido em baixo da cama.

Segundo informações preliminares, a mulher do suspeito, Paulo James da Silva, conhecido como “Nego da Amélia”, estava em uma seresta, no povoado Malvinas bebendo e dançando com outros homens, quando o homem chegou querendo satisfações sobre o que estava acontecendo, ameaçando matar os seus filhos, e ela (mulher dele) com raiva, o agrediu, sem acreditar no que ele dizia. A mulher continuou na festa enquanto o seu marido saiu, se dirigindo à casa do casal.

“Nêgo da Amélia”, após discutir com a esposa na seresta, voltou para casa e tentou contra a vida dos 3 filhos. Matou o menor, seu filho biológico de 2 anos, enquanto este dormia numa rede, esfaqueou o maior, de 9 anos que era seu filho adotivo, que correu com a faca encravada nas costas, o que acabou evitando que matasse o outro filho biológico de 7 anos, que correu para debaixo da cama. O filho adotivo de 9 anos ferido nas costas foi atendido, mas não resistiu.

Logo após, James entrou em um matagal, mas a polícia foi mais ágil e felizmente conseguiu capturá-lo, entretanto, na fuga ele tentou se esconder na subestação de energia e recebeu uma forte descarga elétrica, vindo a falecer horas depois no hospital Dirceu, em Parnaíba.

A cidade ficou revoltada. Em todas as ruas este é o único assunto comentado pelas pessoas. Alguns vieram ao distrito policial pensando que o homem estava detido, mais tinha sido encaminhado para o HEDA em Parnaíba onde faleceu em decorrência do choque.

Fonte: Jornal da Parnaíba

Sarney, Lobão e Collor teriam sido beneficiados por ação de grupo alvo da PF

 

 

Os senadores Fernando Collor (PTB), Edison Lobão (PMDB) e o ex-presidente José Sarney (PMDB) teriam sido beneficiados pela ação do grupo de policiais legislativos preso na manhã desta sexta-feira (21) pela Polícia Federal. Todos os três políticos são alvos de investigação no âmbito da Lava Jato.

A Polícia Federal cumpre nesta sexta-feira (21) diligências no Senado na Operação Métis. Quatro policiais legislativos foram presos por suspeita de atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato e em outras ações da Federal.
Estão sendo cumpridos nove mandados judiciais todos em Brasília, sendo quatro de prisão temporária e cinco de busca e apreensão, um deles nas dependências da Polícia do Senado. Os mandados foram expedidos pela 10ª Vara Federal do Distrito Federal.
"Foram obtidas provas de que o grupo, liderado pelo Diretor da Polícia do Senado, tinha a finalidade de criar embaraços às ações investigativas da Polícia Federal em face de senadores e ex-senadores, utilizando-se de equipamentos de inteligência", informou a Federal em nota.
Segundo a PF, o diretor da Polícia do Senado "ordenou a prática de atos de intimidação à Polícia Federal, no cumprimento de mandado expedido pelo Supremo Tribunal Federal em apartamento funcional de Senador".
Os investigados responderão por associação criminosa armada, corrupção privilegiada e embaraço à investigação de infração penal que envolva organização criminosa (art. 2º, §1º, da Lei 12.850/2013). Somadas, as penas podem chegar a 14 anos e seis meses de prisão, além de multa.
O nome da operação faz referência à Deusa da proteção, com a capacidade de antever acontecimentos.

Outro lado

Em nota, Collor negou relação com os acontecimentos. "O senador Fernando Collor não tem conhecimento acerca dos fatos narrados na manhã de hoje e nega que tenha se beneficiado de qualquer ação da Polícia Legislativa do Senado Federal que seja estranha às suas funções institucionais."

O advogado do senador Edison Lobão e do ex-presidente José Sarney, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, negou que seus clientes tenham cometido alguma irregularidade.

"O presidente Sarney ficou completamente atônito, disse que não usa os serviços do Senado desde que saiu do Senado e não fez nenhum pedido de varredura. Ele tem uma estrutura de ex-presidente da República. O presidente Sarney não usou, não fez pedido absolutamente nenhum e não foi feita varredura", disse Kakay.

A respeito de Lobão, o advogado disse que o senador peemedebista fez pedido justificável neste sentido - da polícia legislativa fazer varredura em sua casa, após os grampos feitos pelo ex-diretor da Transpetro Sérgio Machado. "O senador Lobão desde 2007, esporadicamente faz na tentativa de encontrar grampos ilegais. O mais importante é que não foi encontrado. Se não foi encontrado, não tem como se falar em obstrução. Se fosse encontrado, teria de ter uma formalização. Ele pediu para efeitos de grampo ilegal e eu acho que é natural. Você tem um cidadão do naipe, do porte de Sergio Machado que grampeia o presidente do Senado e um ex-presidente da República, é natural que você queira saber se tem grampo ilegal", destacou o advogado.

 

Tutóia está às escuras: postes estão sem iluminação pública nas principais ruas da cidade

Uma imagem que tem deixando muita gente preocupada. Postes e mais postes estão sem iluminação pública. Um contribuinte reclamou ao blog que no bairro São José houve roubos de celulares em pontos com precariedade de iluminação quando um casal passava e foi surpreendido pelos bandidos.

Na avenida Paulino Neves ontem à tardinha flagramos vários postes sem iluminação e outros com lâmpadas quebradas. Entretanto, alguns poucos postes têm a luz como se vê nas imagens.

A taxa de iluminação pública é cobrada nas contas de luz e são repassadas para a prefeitura do município e esta deveria manter o serviço funcionando. 

Veja as imagens:

FONTE: BLOG ELIVALDO RAMOS

Polícia Militar realiza apreensão de material entorpecente e armas de fogo e prende suspeitos em Tutóia.

Hoje dia (20/10/2016) por volta das 09:00 hs. Os Policiais Militares recebem várias denúncias que dois indivíduos em atitude suspeitas estavam acampados dentro do matagal entre o Distrito de Barro Duro e o povoado São João dos Tomás deste município, com eles foram encontrados duas espingarda cartucheiras duas lanternas uma faca um celular vários cartuchos de 20, e uma poção de provavelmente maconha, os suspeitos de nome Luciano Oliveira Viana, com 18 anos de idade, e Raimundo Nonato da Hora Diniz, com 17 anos de idade, ambos foram conduzidos a delegacia, com o material apreendido para as providências que o caso requer, a guarnição formada pelo Sgt. PM . Marivaldo e Sd.Pm . Adriano

Caso de Tutoia, o suposto menor foi constatado pela a documentação da identidade que ele é de maior, tem também 18 anos.

Cunha passa por exames no IML e diz que sua prisão é "absurda"

O ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) chegou ao IML (Instituto Médico Legal) de Curitiba por volta das 10h desta quinta-feira (20) para realização de exame de corpo de delito. Ao deixar o local, oito minutos depois, ele voltou a classificar a sua prisão como "absurda".

"Isso [me prender] é uma decisão absurda", disse em sua primeira fala após ser preso. Ontem, logo após a sua detenção, Cunha usou a mesma expressão em um post em seu perfil no Facebook. Ao descer do carro quando chegou ao IML, Cunha disse apenas "um bom dia para vocês [jornalistas]".

Dentro do prédio onde Cunha passou por exames, funcionários relataram à reportagem que foram proibidos de fazer fotos e vídeos do ex-deputado, que estava de terno e sem algemas (como é padrão com os presos da Lava Jato).

De um prédio vizinho, populares gritaram a expressão "Tchau, querido!" a Cunha --ironia à mesma expressão usada pelos apoiadores do impeachment de Dilma Rousseff. Alguns, da calçada, também gritaram ao ex-deputado: "Entrega todo mundo".

Réu na Operação Lava Jato, o peemedebista foi preso ontem quando desocupava o apartamento funcional, em Brasília, mais de um mês após a cassação de seu mandato pela Câmara.

Ao contrário da chegada à PF ontem, quando houve a presença de manifestantes e até hostilidades contra os advogados do ex-deputado, hoje, no IML, não houve protestos. Houve confusão, porém, por conta do movimento de cinegrafistas e fotógrafos.

Após o exame, Cunha será levado de volta à carceragem da PF, onde não há, por ora, previsão de tomada de depoimento do ex-deputado --uma vez que a prisão dele é preventiva, ou seja, por tempo indeterminado.

ENTENDA O QUE LEVOU EDUARDO CUNHA À PRISÃO

Cunha passou a noite em uma cela isolada da carceragem na Superintendência da Polícia Federal na capital paranaense, onde ficam também outros presos da Lava jato, como o ex-presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, o ex-ministro Antônio Palocci e o doleiro Alberto Yousseff.

Segundo o jornal "Folha de S.Paulo", Cunha foi isolado dos demais detidos da Lava Jato. Principalmente dos delatores que o envolvem em seus acordos, como Marcelo Odebrecht, que negocia colaboração premiada, e o ex-deputado Pedro Corrêa, que aguarda a homologação de seu acordo.

Na sede da PF do Paraná há duas alas, cada uma com três celas. Cunha ficou na ala oposta a dos seus delatores, mas na mesma de Palocci.
No entanto, eles estão em celas distintas e proibidos de ter contato, inclusive no banho de sol.

Seguro Defeso Artesanal 2016/2017 será liberado em Tutoia até Dezembro

Depois de muita batalha dos pescadores e dirigentes de várias Entidades que representam a categoria como: Colônias, Sindicatos e Associações espalhados pelo Brasil, em uma luta conjunta com Centrais Sindicais e a Bancada da Pesca em Brasília ,finalmente o governo federal vai liberar o seguro defeso dos pescadores artesanais do país.

O Seguro de 2015 está judicializado e talvez seja liberado até o final do defeso que se encerrará em 30 de março de 2017. Porém, o STF liberou o pagamento do seguro que virá no decorrer dos outros anos, uma batalha que os 27 estados estiveram presentes em Brasília.

Em Tutóia, a Colônia de Pescadores Z-17, uma das maiores do Brasil, na pessoa da presidente Geisy Oliveira, participou do processo de reivindicação pelo restabelecimento do beneficio, e graças a força conjunta de todas as entidades e pessoas envolvidas, milhares de pescadores no Estado do Maranhão, voltarão a receber o auxílio financeiro. 

Segundo a presidente Geisy Oliveira, a previsão para Tutóia, é que o seguro seja liberado para os pescadores até dezembro do ano em curso.

Fonte: Blog Neto Pimentel