Policiais da 12ª Companhia Independente da PM resgataram, na quinta-feira (1º), uma criança que vinha sendo submetida a maus-tratos na cidade de Cândido Mendes.
Segundo os policiais, a denúncia, feita pelo Conselho Tutelar, era de que a criança, de 8 anos, havia sido amarrada pela mãe em uma residência na Rua Nova IV, bairro Aviação.
De imediato, a equipe se dirigiu para o local na companhia das conselheiras Leila e Ingrid.
No local, os policiais constataram a veracidade dos fatos, pois a menor estava amarrada com cordas e uma borracha de câmara de ar no quintal da residência, presa a um pedaço de madeira.
A menor estava debilitada e com muita fome. Depois de alimentada, a menina ficou sob os cuidados do Conselho Tutelar.
Diante dos fatos, foi dada voz de prisão a Vânia Cristina Pereira, de 45 anos. Ela foi conduzida para a delegacia de Cândido Mendes e vai responder por maus-tratos.
Pelas informações que chegaram ao blog, essa não era a primeira vez que a mulher amarrava a criança. Sempre que a menina fazia algo que não agradava à mulher, algum ato de desobediência, era castigada.
O Código Penal prevê em seu artigo 136 o crime de “Maus-Tratos” que consiste na exposição a perigo da vida ou da saúde de pessoa sob a autoridade, guarda ou vigilância do agente, para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia, quer privando-a de alimentação ou cuidados indispensáveis, quer sujeitando-a a trabalho excessivo ou inadequado, quer abusando de meios de correção ou disciplina. Por seu turno, o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/90), descreve tipo penal muito semelhante em seu artigo 232, criminalizando a conduta de “submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou constrangimento”.
Popular
Tags
Videos
0 comentários:
Postar um comentário